O truque inteligente de Mauro Costa Mendes Cateb que ninguém é Discutindo



Dentre as várias regras de que disciplinam o negócio processual pelo novo Aviso, merece destaque aquela contemplada no seu art. 190. Do convénio com esse dispositivo, se o processo versar Acerca direitos de que admitam autocomposição, as partes poderão, a partir de de que capazes em tua plenitude, estipular mudanças no procedimento de modo a ajustá-lo às especificidades da demanda, blogar é, àquilo que do especial e, logo, merecedor do destaque, exista na questãeste por direito material a ser veiculada pelo processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito do ônus da prova, inversãeste cronológica de atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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A inovaçãeste que insere no ordenamento o Empreendimento jurídico processual certamente é capaz do propiciar um melhor rendimento ao processo, de superioridade e tempo de duração.

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Estamos diante, do fato, por uma expressiva inovação, de que flexibiliza a essencia até entãeste cogente DE regras que disciplinam ESTES procedimentos em juízo. Essa relevante mudança por perspectiva, certamente, foi inspirada no processo arbitral, que possui por principal característica a liberdade DE partes por pactuarem, inclusive atravfois por prévia clausula de arbitragem, a respeito do procedimento ao qual estarão sujeitas em litígio a ser submetido à arbitragem.

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Há uma série por discussões a respeito, especialmente pelo caso de estipulação por normas por natureza procedimental, previamente do processo. Certos doutrinadores sustentam de que essa liberdade do pactuar a respeito de procedimento resvalaria em possível nulidade, se, por exemplo, o pacto por essencia processual estiver inserido no ambiente do contratos de adesãeste. No entanto, os riscos de eventuais abusos nessa negociação anterior ao processo foram levados em conta pelo legislador. Diz a regra do parágrafo único do art.

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1 ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, num por seus preciosos textos, enumera causas de que poderiam ter exercido certa influência pelo legislador no momento de definir qual matfoirias do direito material contemplaria com procedimentos especiais. Diz o autor: “O peso da tradição histórica, usando as complicações e incongruências decorrentes por o seu comentário está aqui múltiplas origens por influência, nunca em algum momento coevas e entre si coerentes; a eventual interpenetraçãeste, em 1 precisamente processo, por elementos de diversas modalidades do tutela jurisdicional (do cogniçãeste, do execuçãeste e por cautela); razões por conveniência momentânea e local, usando feição meramente emergencial; até mesmo a simples impaciência do legislador frente à morosidade do aparelhamento judiciário em contraste utilizando a pressãeste da demanda social – tudo influi pelo sentido do retirar da vala comum do rito ordinário um número crescente do 'ações`”, disponível em ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, Justificação teórica dos procedimentos especiais. Disponível em: (3)formatado.pdf, acesso em 15 do outubro do 2015.

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Ao contrário do legislador do Palavra por 1973, o novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar por simplificação do processo.

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E há 1 outro elemento de que decorre dessa possibilidade ampla por negócio processual, cuja compreensão é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, de que estabelece o seguinte: tendo havido este pacto, o Empreendimento de que fixou 1 calendário de que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas todas as intimações das partes de modo a a prática do ato processual ou de modo a a realização por audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas no calendário.

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Está inserida no contexto da ideia de cooperação, qual permeia todo este moderno Palavra, e de que deve ser entendida saiba como a necessidade de que haja esforçeste por todos ESTES envolvidos na atividade processual, para qual o resultado eficaz seja Página inicial alcançado em tempo razoável.

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